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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sérgio Sousa Pinto
XI
Legislatura
Sérgio Sousa Pinto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
466/XI
Sessão
2
Título
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XI
Sessão
1
Título
Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
208/XI
Sessão
1
Título
Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.
Tipo
Projeto de Lei
Número
158/XI
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2011-03-10
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Moção de Censura n.º 2/XI ao XVIII Governo Constitucional em defesa das gerações sacrificadas
Ao Deputado Francisco Louçã (BE)
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Código Penal; Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática; Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE); Cria as equipas escolares multidisciplinares; Recomenda a definição de novos critérios de colocação de funcionários não docentes nas escolas; Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos a materiais destinados ao programa "Escola Segura"; Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar; 27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino; Cria os gabinetes de apoio ao aluno e à família nos agrupamentos de escolas e escolas nao integradas.
Ao deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
Data da reunião
2010-12-15
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Saudação à criação de mecanismos europeus de emissão de dívida pública e de coordenação económica contra o desemprego e especulação; Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.
Data da reunião
2010-09-29
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Deu conta à Câmara das propostas do seu partido para fazerem face a crise orçamental, tendo comentado as medidas que o Governo se propõe adoptar nesse sentido
Ao deputado Francisco Louçã (BE)
Data da reunião
2010-09-15
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Verberou o visto prévio da União Europeia aos orçamentos nacionais, bem como a abertura de qualquer processo de revisão constitucional antes das eleições presidenciais
Ao deputado José Manuel Pureza (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-24
Fim
2010-10-27
Delegação
XLIV COSAC e Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
20-CDN-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto ( Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
CEMGFA General Valença Pinto; Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
17-CDN-XI
Data
2010-11-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de Situação das Forças Nacionais Destacadas.
Entidades
General Valença Pinto, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Número
16-CDN-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
25-CDN-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Papel da Assembleia da República na Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
17-CDN-XI
Data
2010-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com Comissão Homóloga
Entidades
Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança de Timor
Número
12-CNECP-XIV
Data
2010-09-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixadora do Reino de Espanha, Miriam Álvarez de la Rosa
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-26
a
2010-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Estabelecimento de contactos institucionais e troca de informações com as instituições da União Europeia (UE) e com a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER).
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita ao Exército
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Joint Force Command Lisbon
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vice-Presidente]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
VII Legislatura